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Fonte: Migalhas
A TAP Air Portugal e a Azul Linhas Aéreas devem indenizar em R$ 5.559,90 por danos morais e materiais, duas passageiras que tiveram suas malas extraviadas e uma delas retornou danificada. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Elimar Boaventura Conde Araújo, da 3ª vara Cível de Ipatinga/MG, que atribuiu responsabilidade às empresas pelos problemas durante a prestação do serviço.
As passageiras compraram passagens aéreas da TAP e Azul, partindo de Ipatinga/MG para Paris/França, com conexão em Lisboa – Portugal. Alegaram que suas quatro malas despachadas foram temporariamente extraviadas pelas empresas Uma delas foi devolvida com danos visíveis.
As passageiras alegaram ainda que o extravio das bagagens gerou danos emocionais até serem devolvidas. A TAP Airlines afirmou que a devolução demorou um período de apenas cinco dias. A Azul alega que o extravio foi feito pela TAP.
Por meio de fotografias que comprovaram os danos à uma das malas, o juiz estimou o valor original de uma peça em R$ 599,90.
Mediante o argumento, o magistrado entendeu que as empresas, devem, solidariamente, pagar R$ 599,90 para compra de uma nova mala, pois, de acordo com o magistrado, as duas empresas foram responsáveis pelo transporte das bagagens.
Em relação ao dano moral, o magistrado considerou que o extravio temporário das bagagens causou incerteza, frustração e perda de tempo, afetando o lazer planejado das passageiras.
O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 5 mil para cada uma das passageiras, considerando que as empresas assumem riscos da atividade prestada quando exercem atividades no mercado.
Processo: 5001356-36.2023.8.13.0313
Veja a desição.
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